Editora JB paga indenização por violar direitos autorais de fotografia

A Editora JB foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por violação dos direitos autorais de uma fotografia.

Habeas corpus. Processo penal. Paciente pronunciado pelo delito de aborto provocado por terceiro (art. 125 do CPB). Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Venda de equipamentos de escuta telefônica deverá ser comunicada à Polícia Federal

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

Mais rigor contra sustação indevida de cheques

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Mantida condenação de foragido que não retornou após saída temporária e utilizou documento falso

A pena foi fixada em mais de dois anos de reclusão.

Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social

O colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, para fins de reparação moral.

O registro de software e a transferência de tecnologia como ferramentas de proteção contra a pirataria no mundo globalizado

Para o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, a transferência de tecnologia é parte fundamental do desenvolvimento nacional e o registro de software é uma das ferramentas à disposição de seus criadores para combater a pirataria.

Apelação criminal. Tráfico de Drogas

Pedido de absolvição sob fundamento de míngua probatória

CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para ONGs

Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais

Advogados são condenados por falsificar documento para lista sêxtupla da OAB

Crime cometido pelos réus diz respeito ao uso de documento ideologicamente falso

MPF denuncia responsável por site com conteúdo neonazista

Na página da internet também foram encontrados panfletos virtuais contra a migração, com clara alusão a pessoas de origem nordestina

Justiça confirma condenação a homem que roubou joias em Blumenau

O acusado foi condenado a sete anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de assalto

Homens que, utilizando nomes fictícios, compraram mercadorias com cheques de terceiros são condenados pela prática do crime de estelionato

Prejuízo total dos cheques sem fundo chegou ao valor de R$ 8.769 reais